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Município1184
Assembleia Municipal9900
Câmara Municipal9348
Mensagem do Presidente107
Competências7416
Executivo Municipal1589
Reuniões de Câmara5803
Documentos e Regulamentos1157
Avisos e Editais5866
Avisos e Editais de Obras Municipais4512
Avisos e Editais de Urbanismo4264
Avisos e Editais de Planeamento e Ordenamento do Território121
Avisos e Editais - Gabinete Técnico Florestal1195
Avisos e Editais - Mandato 2017 2021989
Edital do Quartel das Artes4472
Edital Campanha de Vacinação Antirrábica9152
Editais das Reuniões
18
Regulamentos1656
Regulamentos em Vigor4516
Regulamento da Biblioteca Municipal9358
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos3238
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística2785
Regulamento do CCA364
Regulamento de Apoio às Freguesias5295
Regulamento do Quartel das Artes8974
Regulamentos dos Serviços Municipais4527
Regulamentos de Educação da Câmara
5199
Regulamentos em Discussão Pública7502
Regulamentos em Início de Procedimento
1978
Planos e Estudos870
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas5437
COVID-19 - Documentação5737
Requerimentos
5362
Organograma5236
Área Reservada
7823
Comunicação2828
Eleições1310
O Municipio5908
Informação Financeira2821
Projetos Cofinanciados9271
Recursos Humanos660
Transparência Municipal1864
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas3754
Canal de Denúncias8030
Código de Ética e Conduta421
Direito de Oposição9811
Manual de Gestão de Conflitos de Interesses4104
Transparência Administrativa2862
Código de Ética e de Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho6088
Registo de Interesses5337
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)2568
Política de Privacidade e Segurança6891
Responsável pelo Acesso à Informação
7073
Viver2611
Apoio ao Munícipe6288
Ambiente e Floresta7491
Ambiente2563
Gabinete Técnico Florestal
2808
Ação Social, Idade Maior e Migrantes4740
Ação Social2959
Banco Local Voluntariado4224
IPSS478
“Programa Abem - Rede Solidária do Medicamento"4945
Rede Social7716
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)55
Respostas Sociais
8570
Idade Maior5766
Migrantes
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Desporto e Saúde3439
Educação, Cultura e Associativismo5233
Associações2669
Cultura7130
Educação5725
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro6478
Ação Social Escolar447
Atividades de Animação e Apoio à Família4366
Apoios e Programas6339
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3324
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo1841
Apoio Técnico às Escolas2948
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7950
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1895
Programa Pause&Play4065
Plano Estratégico Educativo Municipal5706
Sistema Nacional de Intervenção Precoce
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Escola de Artes da Bairrada824
Desporto2480
Instituto Profissional da Bairrada5837
Refeições Escolares8323
Transportes Públicos
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Iniciativas8272
EXPOBAIRRADA7668
MOB - Festa da Música e dos Músicos6328
Carnaval de Oliveira do Bairro3305
Festa da Criança8823
Caminhada Solidária Noturna7959
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade3320
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"9857
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro9990
Região de Aveiro
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Transportes683
Proteção Civil, Veterinária e Bem Estar Animal6699
Urbanismo
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Gestão Urbanística1164
Planeamento e Ordenamento do Território593
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Conteúdo atualizado em16 de abril de 2026às 15:23

